Vias de Acesso e peculiaridades que o dentista precisa conhecer antes de iniciar o seu processo

Por Dr. Marcus Damasceno,
Advogado Especializado em Imigração Médica para Portugal

O processo de revalidação de diploma para dentistas brasileiros que desejam atuar legalmente em Portugal e na União Europeia envolve dois caminhos principais: o Reconhecimento Específico de Qualificações e o Mestrado Integrado em Medicina Dentária (MIMD). Ambos os caminhos oferecem excelentes oportunidades, mas exigem uma compreensão detalhada das exigências específicas de cada via e das universidades envolvidas. Importante destacar que o processo pode ser iniciado ainda no país de origem, com a preparação dos documentos necessários, sendo predominantemente documental e com poucas situações que exigem uma entrevista pessoal, normalmente previstas de forma antecipada.

1. Reconhecimento Específico

O Reconhecimento Específico de Qualificações é um processo de reconhecimento de grau estrangeiro, em que o candidato submeterá suas qualificações acadêmicas a uma universidade pública portuguesa. Essa universidade avaliará a equivalência do currículo do candidato com os requisitos exigidos em Portugal para que ele possa exercer a profissão de dentista no país. O objetivo é garantir que a formação obtida fora de Portugal seja compatível com o sistema educacional português, permitindo que o profissional tenha as competências exigidas para atuar legalmente como médico dentista.

Exigências para o Reconhecimento Específico

O Reconhecimento Específico pode ser uma via de acesso mais rápida, pois o processo é realizado duas vezes ao ano e não exige que o candidato curse disciplinas adicionais. A análise é integralmente feita através dos elementos da sua graduação, aliados a uma avaliação, o que torna o processo mais direto. O candidato precisa passar por uma prova de 200 questões e apresentar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que será avaliado por um júri acadêmico. Esse processo exige um grau elevado de preparação, uma vez que envolve não apenas a validação da formação acadêmica, mas também uma demonstração prática e teórica do conhecimento odontológico do candidato.

Aconselhamento sobre o Processo

Havendo critérios para o dentista participar do processo de Reconhecimento Específico, é aconselhável que o faça, pois essa via pode aumentar suas chances de ter o diploma reconhecido. Com o reconhecimento, o candidato pode se inscrever na Ordem dos Médicos Dentistas e, assim, obter a habilitação para exercer a profissão em Portugal. Esse processo pode ser mais direto e rápido em comparação com outras vias, especialmente se a formação do candidato estiver alinhada com as exigências da universidade portuguesa.

2. Mestrado Integrado em Medicina Dentária (MIMD)

O Mestrado Integrado em Medicina Dentária (MIMD) é o curso português equivalente à graduação em Odontologia no Brasil, com a diferença de que o MIMD tem uma estrutura única, pois integra o ciclo de estudos de graduação e pós-graduação. Ou seja, não é dividido em etapas separadas como ocorre em outros cursos, mas é um ciclo contínuo de formação que capacita o profissional para atuar como médico dentista, com validade em toda a União Europeia. Essa opção permite que o dentista abata disciplinas já cursadas na graduação em odontologia, o que reduz significativamente o tempo necessário para concluir o curso. Com isso, o profissional pode finalizar sua formação em 1 a 2 anos, dependendo da carga horária a ser completada, obtendo uma nova licenciatura em Medicina Dentária, válida para toda a União Europeia.

A Importância da Avaliação Casuística

No entanto, ao optar pelo MIMD, é crucial avaliar cada caso específico com cuidado. Cada universidade portuguesa tem seus próprios critérios de admissão e, em algumas delas, fatores como formação pós-graduada, tempo de experiência profissional e outras qualificações podem ser valorizados. Por exemplo, há universidades que consideram esses elementos adicionais ao processo seletivo, o que pode ser um diferencial significativo para o candidato, aumentando suas chances de ingresso.

Por outro lado, outras universidades não valorizam esses mesmos fatores, o que pode fazer com que um candidato, que tenha uma experiência profissional ou formação adicional relevante, não seja favorecido. Esse cenário pode levar o dentista a desperdiçar tempo e recursos, se inscrevendo em programas onde seus antecedentes não são considerados, enquanto uma outra universidade, que valorize essas características, poderia ser uma escolha mais estratégica.

A Complementaridade entre as Vias

Além disso, as duas vias não são excludentes, podendo ser combinadas de maneira estratégica. O dentista pode iniciar o Reconhecimento Específico e, se o currículo não for totalmente compatível, buscar o Mestrado Integrado para complementar sua formação. Essa abordagem aumenta as chances de sucesso, pois permite que o candidato explore diferentes possibilidades e maximize suas chances de atuar legalmente como médico dentista na União Europeia.

Critérios de Acesso e Custos do MIMD

No MIMD, é fundamental analisar também as propinas (custos do curso). Embora algumas universidades ofereçam custos mais baixos para cidadãos da União Europeia, a diferença de preços pode ser até 90% em comparação com candidatos de países terceiros, como o Brasil. No entanto, o custo mais baixo não deve ser o único critério para a escolha da universidade, uma vez que as exigências de acesso, como a prova do ENEM (Brasil) ou o Exame Nacional (Portugal), podem variar. Assim, a escolha da universidade deve ser feita com uma análise detalhada do perfil do candidato e dos requisitos específicos de cada instituição.

3. A Demanda por Dentistas Brasileiros em Portugal e na União Europeia

A crescente demanda por dentistas qualificados na União Europeia, especialmente em Portugal, tem gerado grandes oportunidades para profissionais brasileiros. A escassez de dentistas em algumas regiões, somada ao envelhecimento da população e ao aumento das necessidades de cuidados odontológicos, faz com que a revalidação do diploma se torne uma via viável e altamente procurada por profissionais qualificados. Em Portugal, a proximidade cultural e linguística facilita a adaptação dos dentistas brasileiros, tornando o país um destino preferido para aqueles que desejam expandir sua atuação no mercado europeu.

4. A Necessidade de Assessoria Jurídica Especializada

Dado a complexidade do processo de revalidação de diploma, com suas diferentes vias e exigências, é fundamental contar com assessoria jurídica especializada. A ajuda de um advogado com experiência no processo de revalidação pode garantir que o candidato compreenda corretamente os requisitos de cada universidade ou órgão regulador, além de ajudar a preparar toda a documentação de forma precisa e no tempo adequado.

Nosso escritório de advocacia é especializado em revalidação de diplomas médicos e dentários, oferecendo assessoria completa para dentistas brasileiros que buscam atuar em Portugal e na União Europeia. Nosso trabalho envolve uma análise detalhada de cada caso, levando em consideração as particularidades do candidato e as opções disponíveis, sempre com o objetivo de maximizar suas chances de sucesso.

Conclusão

A revalidação do diploma de dentista brasileiro em Portugal e na União Europeia é um processo detalhado, que envolve duas principais vias: o Reconhecimento Específico de Qualificações e o Mestrado Integrado em Medicina Dentária (MIMD). Ambas as opções possuem requisitos específicos e exigem um planejamento cuidadoso. A escolha da melhor via deve ser feita com base nas características do candidato, sua formação acadêmica e profissional, e as exigências de cada universidade ou órgão regulador. A assessoria jurídica especializada é crucial para garantir o sucesso no processo e para que o dentista possa iniciar sua trajetória de forma eficaz e segura.