Entrevista concedida pelo Dr. Marcus Damasceno para o jornal CIDADE CONECTA de Belo Horizonte/MG em setembro de 2024.
ADVOGADO mineiro auxilia médicos brasileiros no processo de revalidação do diploma para trabalhar naquele país e em outros da comunidade europeia
Médicos brasileiros podem revalidar o diploma para trabalhar em Portugal e em outros países europeus. Segundo o advogado Marcus Damasceno, especializado em Imigração Médica, essa tem sido uma tendência. Damasceno é, talvez, o escritório de consultoria jurídica e advocacia que mais revalida diplomas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em Portugal. “A formação médica no Brasil é altamente qualificada. Cada vez mais nossos profissionais procuram Portugal como opção de trabalho, imigrando com suas famílias em busca de melhor qualidade de vida, segurança e acesso facilitado a outros países da União Europeia”, ressalta o advogado, graduado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte (MG). Nesta entrevista ao CIDADE CONECTA, Damasceno explica os detalhes do processo para a revalidação do diploma.
Como o senhor avalia a disponibilidade de Portugal em relação à revalidação do diploma de médico brasileiro?
Portugal tem sido muito receptivo neste sentido. Recentemente o governo editou um novo visto de trabalho específico para cidadãos de língua portuguesa. A revalidação, além de autorizar o exercício da pro ssão, traz outros benefícios como, por exemplo, após três anos de atuação pro ssional em Portugal, é permitido exercer a Medicina em outros países da União Europeia. Existe uma diretiva que estabelece que, depois desse período, é possível se inscrever na Ordem dos Médicos de outro país, observando as regras locais, principalmente a da proficiência linguística. Outro ponto que é muito valorizado pelos médicos que buscam a revalidação é o fato de que, após cinco anos de residência legal em Portugal, pode-se adquirir a nacionalidade portuguesa.
Como ocorre esse processo?
Para os médicos que queiram exercer a pro ssão em Portugal, é preciso, antes de tudo, revalidar o diploma, o que exige o cumprimento de regras específicas. A primeira providência é o reconhecimento do diploma do médico brasileiro no exterior. É importante cuidar de tudo minuciosamente para viabilizar essa validação, desde questões documentais até logísticas. A partir disso, outros serviços também são prestados, como cidadania, vistos para o profissional e sua família, auxílio e representação para aquisição ou locação de imóveis, dentre outros.
Há alguma parceria ou convênio com instituições de ensino brasileiras?
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) utiliza-se de um acordo bilateral firmado com a Universidade de Lisboa. Por este acordo, o processo é feito de forma mais simples e rápida, dispensando os candidatos da realização de provas, com a vantagem do candidato poder fazer-se representar por um advogado em Portugal, mediante procuração. Nesses casos, como não há necessidade de realização de provas, a revalidação ocorre integralmente sem a necessidade de qualquer intervenção do médico.
E no caso de outras universidades?
Quando os diplomas são provenientes de outras universidades, o processo exige o cumprimento de três etapas: prova objetiva, prova prática (atender a um paciente) e, por m, elaboração de um artigo, TCC ou relatório curricular de autoria do médico. Para as duas primeiras etapas, o médico deverá comparecer presencialmente em Portugal. Na última etapa, o médico realizará a defesa do seu trabalho, de forma online, perante o júri designado para avaliá-lo. Vale lembrar que todo o processo poderá ser concluído em cerca de um ano, a contar da submissão inicial dos documentos.
Existe um prazo para se candidatar?
Sim, uma vez ao ano. O certame ocorre em três fases: a primeira refere-se a um exame escrito, composto de 120 questões, com temas afetos à Medicina em geral, sendo que o candidato deve obter 50% de aproveitamento. Essa etapa é realizada sempre no mês de janeiro. Esse exame possui conteúdo compatível com o nível de residência 1 (R1), distribuído em 120 questões. O médico terá duas chances de realizar essa avaliação. A prova prática é realizada entre os meses de abril ou maio. É preciso estar atento à data limite de 1º de setembro do ano anterior para envio dos documentos.
O processo é o mesmo no caso da validação da especialidade médica?
A revalidação do diploma médico não autoriza o exercício da especialidade. Para que possa trabalhar em área específica da Medicina, o profissional deverá, após sua inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal, solicitar ao colégio da sua especialidade a validação de sua especialização.
