A legislação portuguesa sobre obtenção de nacionalidade em Portugal contempla várias hipóteses, cada qual com seus requisitos e critérios. Em cada uma das modalidades abaixo será necessário uma análise criteriosa para compreender se o requerente preenche os requisitos exigidos em lei.
As principais formas de se obter a cidadania portuguesa atualmente são:
1 – Filhos de Portugueses (pai ou mãe);
2 – Netos de Portugueses –Tendo o filho do português obtido nacionalidade em razão da cidadania do pai, o neto poderá requerer a nacionalidade na condição de filho. Não tendo sido requerida a nacionalidade deste filho de português, o neto poderá requerer desde que comprove vínculo com Portugal, nos temos da lei.
3 – Casamento com Portugueses há mais de 3 (três) anos;
4 – União estável com Português (a) há mais de 3 (três) anos;
5 – Nacionalidade por tempo de residência – Aquele que reside em Portugal por mais de 5 anos poderá requerer a nacionalidade por tempo de residência no país;
6 – Filhos de brasileiros nascidos em Portugal, desde que os pais tenham residência legal no país há, pelo menos, 2 (dois) anos ao tempo do seu nascimento;
7 – Outras hipóteses específicas descritas em lei;
Para maiores informações sobre o processo para obtenção de nacionalidade portuguesa, contacte-nos em: contato@marcusdamascenoadvocacia.com ou por direct nesta página do Instagram. Teremos prazer em auxiliá-lo!
